Morre Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ e diretor jurídico e institucional da NSC
18/11/2026
(Foto: Reprodução) Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
Cristiano Estrela/TJSC
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18) aos 81 anos em Florianópolis. Natural de Canoinhas (SC), atuou por mais de 30 anos como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de ocupar cadeira na corte do Superior Tribunal de Justiça entre 1999 e 2009.
Atualmente, se dedicava à advocacia e era diretor jurídico e institucional da NSC, afiliada da Rede Globo em Santa Catarina, e também integrante do Comitê Editorial da empresa.
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Em nota, a NSC também lamentou a morte do catarinense, destacando o olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
"Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele", diz a nota (íntegra da nota).
Paulo Benjamin Fragoso Gallotti deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, as filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia, e os netos Helena, Isabela, Anita e Pedro.
O velório do ex-ministro será realizado das 13h às 18h desta quarta-feira, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Trajetória na magistratura
Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, preenchendo vaga destinada às cortes estaduais. No STJ, foi membro da Corte Especial — órgão máximo do Tribunal — e presidente da 6ª turma no biênio 2004-2006 e da 3ª Seção, entre 2008 e 2009.
Também foi membro do Conselho de Administração e da Comissão de Regimento Interno. Se aposentou voluntariamente em 1º de agosto de 2009 após julgar mais de 72 mil processos, dos quais 60 mil resolvidos de forma monocrática.
O ingresso na corte superior veio após quase 30 anos de atuação de magistratura no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde entrou em 1971 como juiz substituto e depois como juiz de direito na comarca de várias cidades, como Florianópolis, Balneário Camboriú, Rio do Sul, Taió e Xaxim. Tornou-se desembargador em 1995.
A formação em direito foi concluída em 1969 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No mesmo ano, começou a carreira na advocacia em Florianópolis e em 1970 ingressou no TJSC como assessor judiciário.
Também levou seu saber jurídico à academia na década de 1980 como professor de direito processual penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de SC.
Esteve na direção da Associação dos Magistrados Catarinenses entre 1988 e 1989, sendo fundamental na assessoria jurídica durante a elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1994-1995) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (1990-1993).
Paulo era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ministro do STF, que morreu em julho deste ano, aos 95 anos.
Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
José Somensi
Casos de grande repercussão
Ao anunciar a aposentadoria de Gallotti em 2009, o STJ destacou casos em que o ministro atuou e que ficaram marcados na magistratura brasileira.
Foi relator do conflito de competência que discutia qual o juízo que deveria julgar as ações para a apuração da responsabilidade penal dos controladores de voo pelo acidente aéreo envolvendo um boeing da Gol e um jato Embraer/Legacy.
Também foi relator do mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ. Ao negar, declarou não ser impositiva aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB.
Outro caso foi o de uma jovem presa pelo roubo de um pote de manteiga. Ao conceder o habeas corpus, levou em consideração que se tratava da subtração de um produto avaliado em R$ 3,10 e que a acusada era ré primária.
Em maio de 2025, Paulo Gallotti recebeu homenagem no TJSC
Paulo Gallotti atuava como diretor jurídico da NSC
Galotti atuava como diretor jurídico e institucional da NSC e também integrava o Comitê Editorial. Mário Neves, presidente da NSC, enalteceu o bom relacionamento do jurista reconhecido de forma unânime entre os colegas.
"Ele era uma referência na área jurídica, mas acima de tudo era uma grande pessoa, uma dimensão pessoal além do normal, algo que todos nós, neste momento de perda, lembraremos sempre. Nós tivemos o privilégio de com ele conviver e aqui muito aprender com esta pessoa maravilhosa", afirma.
Elogios de ministros
Em março do ano passado, Gallotti foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de SC em razão dos 25 anos da data em que tomou posse como ministro do STJ. Na ocasião, o então presidente do STJ ministro Antônio Hermann de Vasconcellos e Benjamin destacou o trabalho de Gallotti na magistratura:
"O ministro fez história no STJ, não só pela sua capacidade de expor bem, de decidir bem, porque há muito equilíbrio em tudo o que ele faz, mas igualmente pelo espírito que ele irradia, que agrega as pessoas, catalisa as boas práticas, os bons pensamentos e as boas energias dos juízes brasileiros”.
Em uma coletânea de casos julgados no STJ, o colega catarinense Jorge Mussi, também ministro do STJ, deixou impressões e elogios a Gallotti.
"A vocação para o exercício da jurisdição e o senso humanitário que lhe é característico, aliados ao profundo conhecimento da ciência jurídica e à sua capacidade de agregação fizeram do ora homenageado uma figura respeitada e querida por colegas de trabalho e operadores do direito, lembrado sempre pela polidez e leveza na condução dos debates mais complexos", afirmou.
Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
Divulgação
O que disse a NSC
"É com profundo pesar e tristeza que comunicamos o falecimento do Dr. Paulo Gallotti, nosso colega, diretor jurídico e institucional da NSC, ocorrido no dia de hoje (18).
Durante o período em que esteve conosco, Dr. Paulo contribuiu de forma significativa, deixando importantes lembranças por seu olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Com admiração, respeito e saudades"
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