Câmara de Florianópolis aprova Bíblia como material de apoio nas escolas
Bíblia
Joana Caldas/g1
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em segunda votação, o projeto número 19436/2025, relacionado à leitura da Bíblia como material de apoio nas escolas da rede pública e particular da cidade. Agora, o texto segue para avaliação da prefeitura, que pode sancionar ou não.
A primeira votação ocorreu na terça-feira (11) e a segunda, nesta quarta (12). Na primeira, o projeto foi aprovado por 10 votos a favor e três contra. Na segunda, por 13 favoráveis, três contra e uma abstenção.
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O que diz o projeto de lei?
O texto do projeto diz o seguinte:
A leitura de trechos bíblicos poderá ocorrer nas escolas públicas, particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica;
As histórias bíblicas visam auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares;
Será sempre garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade;
A regulamentação ficará a cargo da prefeitura.
Como justificativa, o projeto diz que os textos da Bíblia "podem ser utilizados para entender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo".
Também destaca que "o projeto não torna obrigatória a inserção de seu uso na grade curricular ou conteúdo programático".
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Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tramita um projeto de lei para distribuir cópias da Bíblia Sagrada em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, lida em plenário no dia 9 de setembro, cita que os livros seriam disponibilizados gratuitamente e de forma facultativa.
Em nível municipal, uma lei de Três Barras, no Norte de Santa Catarina, chegou a ser aprovada, mas foi barrada pela Justiça catarinense, que declarou o texto inconstitucional. A proposta previa a leitura da Bíblia em todas as escolas de município.
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