Contato com sangue, ossos e pele de animais: 78 adolescentes em situação de trabalho infantil perigosa são afastados em SC
09/03/2026
(Foto: Reprodução) 85% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estavam em empresas do setor têxtil e de frigoríficos em SC
SIT/ Divulgação
Uma operação afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a condição representa "grave risco à saúde" e foi constatada em 23 empresas, principalmente dos setores têxtil e de frigoríficos.
A fiscalização, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de março, contou com auditores-fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os empregadores serão autuados pela fiscalização do trabalho, segundo a SIT. O nome das empresas não foi divulgado.
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Os adolescentes com idades de 14 a 17 anos, segundo a SIT, realizavam atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que contempla 93 funções, divididas em categorias que abrangem desde exploração sexual até riscos físicos severos, conforme Decreto nº 6.481/2008.
➡️A SIT destacou, entre as situações de trabalho infantil encontradas:
Trabalho em contato com sangue, ossos e pele de animais.
Transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 kg.
Operação de máquinas industriais; trabalho em câmaras frias.
Exposição a níveis de ruído superiores aos limites legalmente permitidos.
Esforços físicos intensos e posições inadequadas, com a permanência em pé durante toda a jornada.
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Em um dos frigoríficos fiscalizados, os auditores encontraram uma adolescente sobre uma plataforma suspensa que, no setor de produção da empresa, executava a retirada de vísceras de um suíno abatido. A atividade era realizada em altura, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato direto com material biológico.
Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições de trabalho inadequadas para sua faixa etária e estágio de desenvolvimento.
“Os adolescentes trabalhavam em atividades com risco à integridade física e com exposição a ambientes insalubres", informou.
⚖️Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho de adolescentes possui limites legais claros. É permitido a partir dos 16 anos, mas deve ocorrer exclusivamente em condições que preservem a saúde, a segurança, a educação e o desenvolvimento físico e psíquico dos adolescentes.
O que foi feito?
Todos os adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram afastados das atividades que envolviam riscos à sua saúde e desenvolvimento.
Para os adolescentes a partir de 16 anos, os empregadores foram notificados a promover a imediata mudança de função para atividades e locais permitidos pela legislação. Nos casos em que a adaptação não for possível, deverá ser realizada a rescisão dos contratos de trabalho, com a quitação de todos os direitos trabalhistas devidos.
Tendo em vista os números expressivos de ocorrências constatadas nos setores têxtil e de frigoríficos da região, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitirá às empresas desses setores que ainda não foram fiscalizadas um aviso sobre atividades proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
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