Homem investigado por congelar cães em freezer em SC vira réu
04/02/2026
(Foto: Reprodução) Cães mortos congelados em freezer são achados em terreno que funcionava como abrigo
O homem investigado por manter cães mortos congelados dentro de um freezer em Biguaçu, na Grande Florianópolis, virou réu pelo crime de maus-tratos, confirmou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ofereceu a denúncia, nesta quarta-feira (4).
O flagrante ocorreu em agosto de 2025. Na época, mais de 60 animais vivos também foram encontrados no terreno, que funcionava como abrigo e estava repleto de lixo e entulhos. Os animais foram acolhidos, vacinados e passaram por atendimento veterinário.
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Para o promotor Marco Antônio Schütz de Medeiros, a situação exigiu uma atuação emergencial e integrada dos órgãos públicos, considerando o "grave risco sanitário e ambiental existente no local".
Na época, o dono do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental por suspeita de maus-tratos e foi liberado em audiência um dia depois, sob determinação de acompanhamento psicológico.
A lei sobre maus tratos contra animais é de 1998. É crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevê – além de multa - detenção de três meses a um ano. Quando o animal é morto, aumenta “de um sexto a um terço”.
O que foi encontrado lá?
Segundo o MP, animais mortos foram localizados dentro de uma geladeira, "em condições totalmente impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores". O número de animais armazenados no refrigerador não foi divulgado. Eles foram recolhidos para necropsia.
Entulhos e outros materiais acumulados no local, conforme o órgão, favoreciam a proliferação de insetos e roedores, além de representarem risco de contaminação do solo e da água, tanto superficial quanto subterrânea, pela infiltração de dejetos.
Animais encontrados:
63 animais no total;
13, em estado mais crítico, foram resgatados e levados a outras entidades;
50 cães seguiam no local nesta segunda para serem catalogados.
Cães mortos congelados em freezer são achados dentro de terreno que funcionava como abrigo em SC; VÍDEO
Alice Luz/Imagens cedidas
O que aconteceu com os cães encontrados vivos?
A força-tarefa resgatou todos os animais vivos, que foram cadastrados, submetidos a avaliação clínica e encaminhados para hospedagens na região.
As estruturas do imóvel foram demolidas, com o consentimento do proprietário, e a área foi totalmente limpa, inclusive com a pulverização do terreno com produto específico para a eliminação de pulgas e carrapatos, mitigando eventuais riscos sanitários remanescentes.
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O Ministério Público informou, na terça-feira (3), que as irregularidades constatadas na época já foram "integralmente sanadas". Como não há mais risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos a animais que justifique medidas judiciais, de acordo com o órgão, o inquérito civil foi arquivado em 27 de janeiro.
Um dia antes, o promotor ingressou com denúncia pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e o acusado figura agora como réu na ação penal.
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