Mulher terá que indenizar ex-amante por 'stalking' e divulgar nudes dele, decide TJSC
Stalking
Reprodução/Fantástico
A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher por perseguir e divulgar fotos íntimas do ex-amante no Sul do estado. O processo narra que após o término do relacionamento extraconjugal, a condenada passou a ligar para o homem e a então esposa dele os ameaçando. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12) e o nome da cidade não foi revelado pelo Judiciário.
Inicialmente, a mulher foi condenada a 1 ano e 11 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias-multa, mas teve a pena substituída por prestação de serviços comunitários e oferta de dois salários-mínimos. Ela também deverá indenizar o ex em R$ 15 mil e a hoje ex-esposa dele em R$ 10 mil.
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Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mulher também teria feito publicações ofensivas nas redes sociais, além de compartilhar imagem de nudez do homem. Em algumas ocasiões, circulou nas proximidades da residência das vítimas.
"Durante suas investidas, a denunciada proferiu, dentre outros, os seguintes dizeres: 'te busco no inferno para te cobrar (...) passo por cima de ti como um rolo compressor' (...) 'aprendi contigo a maltratar as pessoas (...)', 'se tomares como ameaça, lamento muito. Deverias ter pensado nisso antes de deixar de me dar a atenção que eu quero'", cita o processo.
A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que considerou o crime de stalking (leia mais abaixo). Os magistrados rejeitaram as alegações da defesa e de falta de provas, bem como o pedido de desclassificação do caso para contravenção por perturbação da tranquilidade.
"Assim, o envio insistente de mensagens e ligações com conteúdo ameaçador ou coercitivo configura, por si só, a prática do delito, como se verifica no caso dos autos", escreveu a desembargadora relatora.
O recurso da defesa foi parcialmente acolhido apenas para reduzir o valor da indenização fixada na sentença. O julgamento foi unânime, e o processo transitou em julgado em outubro de 2025, informou o TJ.
O g1 procurou a defesa da mulher, mas não obteve retorno até a última atualização do caso.
O que é stalking?
O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado.
O que é stalker e como perceber o crime
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