Sem sustos? Como é a lei que proíbe celebração do Halloween em escolas públicas de SC
17/12/2025
(Foto: Reprodução) Lei quer proibir celebração do Halloween e Dia das Bruxas nas escolas públicas
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Após dois anos tramitando, foi aprovada em 10 de dezembro em meio a um pacotão com mais de 60 projetos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a lei que proíbe a comemoração do Halloween, conhecido como Dia das Bruxas, nas escolas públicas do estado.
O projeto foi aprovado com 9 votos contrários entre os 40 parlamentares e seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), que até a noite de quarta-feira (16) não havia decidido.
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🧙🏼De autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), o PL “dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina”. A regulamentação da lei, ou seja, as regras proibitivas, fiscalização e possíveis punições, caberá ao governo.
Conforme a lei, ficam proibidas:
🎃🚫 Celebrações, comemorações ou quaisquer atividades relacionadas às festividades, tanto no ensino fundamental, quanto no médio.
Na justificativa, o deputado citou que a lei busca “resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, bem como preservar os valores educacionais e familiares do Estado de Santa Catarina”.
Ainda, conforme a matéria, o governo catarinense deverá promover ações de conscientização sobre a importância e o respeito às tradições e valores culturais brasileiros, enfatizando a diversidade e a riqueza das festas locais.
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Discussão envolveu relatos passados
O PL surgiu após denúncias envolvendo uma escola em Penha, por conta de atividades realizadas em alusão ao Halloween que reproduziram cenas de morte e violência na escola, em 2023. A situação, segundo o parlamentar, gerou apreensão entre as famílias, depois que crianças relataram medo intenso.
Durante a votação, em 10 de dezembro, o deputado também citou outro episódio, este em outubro de 2025, em Navegantes, onde alunos teriam participado de uma festa em comemoração ao Halloween com simulacro de arma.
Halloween: origem do Dia das Bruxas
🎃 🧟 O Halloween tem suas raízes não na cultura americana, mas no Reino Unido. Seu nome deriva de "All Hallows' Eve".
"Hallow" é um termo antigo para "santo", e "eve" é o mesmo que "véspera". O termo designava, até o século 16, a noite anterior ao Dia de Todos os Santos, celebrado em 1º de novembro.
O Dia das Bruxas, o Halloween, que conhecemos hoje tomou forma entre 1500 e 1800. Fogueiras tornaram-se especialmente populares nessa festa.
Elas eram usadas na queima do joio (que celebrava o fim da colheita no Samhain), como símbolo do rumo a ser seguido pelas almas cristãs no purgatório ou para repelir a bruxaria e a peste negra.
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Votação 'sem rosto'
🗳️ A lei foi aprovada sem o registro nominal no painel do plenário dos 40 deputados. Ou seja, não ficaram visíveis os votos “sim”, “não” ou “abstenção”.
O g1 assistiu à sessão pela transmissão gravada e identificou nove parlamentares que votaram contra a proposta, mas os nomes não foram anunciados pelo presidente da casa, Júlio Garcia (PSD).
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